Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2025 Ver REQ 4/2025 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Nelsinho Trad

(PSD/MS)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)