1 - PL 119/2019 - 2ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

12/03/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei n° 119, de 2019 Ver PL 119/2019

Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Zenaide Maia

(PSD/RN)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).

Textos da pauta