Projeto de Lei n° 375, de 2023 Ver PL 375/2023

Ementa

Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CDH.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)