Projeto de Lei Complementar n° 2, de 2022 Ver PLP 2/2022

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para dispor sobre o enquadramento dos startups, mecanismos de fomento à inovação e de estímulo à performance em startups, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatora

Senadora Ana Paula Lobato

(PSB/MA)

Relatório

Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da relatora para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)