2 - PL 5307/2019 - 24ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 5307, de 2019 Ver PL 5307/2019
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com seis emendas (de redação) que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS (de redação) a 6-CAS (de redação).
- Textos da pauta