4 - PL 3945/2023 - 3ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
28/02/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei n° 3945, de 2023
- Ementa
- Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Textos da pauta