5 - PL 4673/2023 - 56ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
12/12/2023 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Projeto de Lei n° 4673, de 2023 Ver PL 4673/2023
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
- Textos da pauta