Projeto de Lei n° 1104, de 2023 Ver PL 1104/2023

Ementa

Regulamenta o contrato de pesquisador pós-graduando.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator Ad hoc

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.

Resultado

Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Educação e Cultura, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)