38ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/10/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Favorável ao Projeto e às Emendas nº 2-T e 4-T, com cinco emendas que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-T, 3-T, 5-T e 6-T.
- Resultado
-
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 108, de 2023-CAS, para a realização de audiência pública de instrução da matéria.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.
- Relator
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Prorroga o prazo de vigência das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias emitidas pelo Poder Público nos períodos que especifica.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CAS.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Favorável à Emenda nº 3-PLEN.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável à Emenda nº 3-PLEN.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2952/2022, que “institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)”.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, seja incluída como oradora a Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2524/2022, que “estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais”.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Efraim Filho | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Girão | |
| Bruno Bonetti | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | Presente |
| 4. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Teresa Leitão | Presente |
| 3. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Alan Rick |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Giordano | Presente |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Mauro Carvalho Junior | Presente |