Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Permanente da Pessoa Idosa para propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa, notadamente nos aspectos da saúde, trabalho, previdência social, entre outras áreas sociais afetas a esse importante segmento da sociedade brasileira, bem como fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa e à efetivação de seu regime jurídico.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Resultado

Adiado.

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)