Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 10, de 2023 Ver REQ 10/2023 - CAS

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Saúde Mental dos brasileiros, a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, as estratégias públicas de atenção à saúde mental e a capacidade do Sistema de Único de Saúde (SUS) para atender ao aumento da demanda por atendimentos nessa área.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Girão

(NOVO/CE)

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CAS)