7 - OFS 10/2017 - 4ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais

Comissão Permanente

08/03/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Ofício "S" n° 10, de 2017 Ver OFS 10/2017

Ementa: Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal.
Autoria e relatoria: Autor

Ministério do Trabalho

Relator

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento do Ofício.

Resultado

Aprovado Parecer pelo conhecimento e arquivamento do Ofício.

Textos da pauta