10ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
14/09/2021 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Instalação de Subcomissões
- Finalidade
- Instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Aprimoramento das Políticas Públicas direcionadas às Pessoas com Doenças Raras e da Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 1/2021 - CAS
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 8/2021 - CAS - Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) - Resultado
- Instaladas a Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Aprimoramento das Políticas Públicas direcionadas às Pessoas com Doenças Raras e a Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. São eleitos a Senadora Mara Gabrilli, Presidente, e o Senador Flávio Arns, Vice-Presidente, e o Senador Flávio Arns, Presidente, e a Senadora Mara Gabrilli, Vice-Presidente, respectivamente.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatora Ad hoc
- Senadora Nilda Gondim
- Relatório
- Contrário à Emenda nº 4-PLEN.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário à Emenda nº 4-PLEN.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a profissão de cerimonialista e de suas correlatas.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator para reexame do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
-
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Relator
- Senador Fabiano Contarato
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório e adiada a discussão e votação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Eduardo Gomes | |
| Marcelo Castro | |
| Nilda Gondim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Eliane Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Dário Berger | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Mecias de Jesus | Presente |
| 5. Kátia Abreu | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | |
| Eduardo Girão | |
| Mara Gabrilli | |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Lasier Martins | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Rodrigo Cunha | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Lucas Barreto | |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Irajá | |
| 3. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Maria do Carmo Alves | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Romário | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |