Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2020 Ver REQ 2/2020 - CAE

Ementa

Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Resultado

A comissão aprova o Requerimento nº 2/2020-CAE, de urgência para a matéria.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)