8 - PL 5022/2019 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

11/02/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Lei n° 5022, de 2019 Ver PL 5022/2019

Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às famílias vítimas de desastres naturais.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

A apreciação da matéria é adiada.

Textos da pauta