Projeto de Lei Complementar n° 257, de 2019 Ver PLP 257/2019

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Leila Barros

(PSB/DF)

Relator

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatório

Favorável ao projeto, com duas emendas apresentadas.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (Item 17).

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)