Projeto de Lei do Senado n° 379, de 2015

Ementa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) e uma subemenda apresentada.

Resultado

A apreciação da matéria é adiada.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Parecer (CE)  
• Avulso inicial da matéria