1 - PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) - 34ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
10/09/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) Ver PL 3517/2019 (Substitutivo-CD)
- Ementa
- Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Textos da pauta