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6 - PLS 97/2018 - 34ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
10/09/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 97, de 2018 (Complementar) Ver PLS 97/2018

Ementa
Dispõe sobre a Regra de Ouro, prevista no art. 167, inciso III, da Constituição.
Autoria e relatoria
Relatório
Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
Resultado
A matéria é retirada de pauta.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12