5 - PLS 338/2018 - 43ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
11/12/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 338, de 2018 Ver PLS 338/2018
- Ementa
- Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto, nos termos da emenda nº 1 – CAE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
- Textos da pauta