5 - PLS 198/2015 - 38ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/11/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 198, de 2015 Ver PLS 198/2015
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Contrário ao projeto.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto.
- Observação
- A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Textos da pauta