6 - PLS 294/2014 - 24ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
03/07/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 294, de 2014 Ver PLS 294/2014
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do Substitutivo apresentado.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 1 – CAE (Substitutivo).
- Observação
- A matéria vai a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Textos da pauta