Projeto de Lei do Senado n° 153, de 2015 Ver PLS 153/2015

Ementa

Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relator

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relator Ad hoc

Senador Garibaldi Alves Filho

(MDB/RN)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).

Resultado

O Presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, designa relator "ad hoc" o Senador Garibaldi Alves Filho. Após a leitura do relatório, a apreciação da matéria é adiada.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)