5 - PLS 155/2015 - 18ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/06/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 155, de 2015 (Complementar) Ver PLS 155/2015
- Ementa
- Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável a Emenda nº 2 - PLEN, nos termos da subemenda que apresenta.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à emenda nº 2, de Plenário, ao PLS nº 155/2015 – Complementar, nos termos da subemenda nº 1 - CAE.
- Textos da pauta