Projeto de Lei do Senado n° 115, de 2016 Ver PLS 115/2016

Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para exigir que os títulos de capitalização passem a ser comercializados com mais transparência.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relator

Senador Cidinho Santos

(PR/MT)

Relatório

Pela aprovação do projeto com uma emenda apresentada.

Resultado

A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria