Projeto de Lei do Senado n° 345, de 2014 Ver PLS 345/2014

Ementa

Dispõe sobre a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e o incentivo às atividades econômicas dependentes de seus recursos hídricos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Kaká Andrade

(PDT/SE)

Relatório

Favorável ao projeto, com quatro emendas apresentadas.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 4-CAE.

Observação

1. A matéria vai a Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAE)