Ofício "S" n° 15, de 2014 Ver OFS 15/2014

Ementa

Encaminha, nos termos do § 1° do artigo 28 da Lei Federal 11.079, de 2004, documentação pertinente às cópias dos contratos e anexos, bem como a Nota Técnica contendo os estudos, informações e demonstrativos relativos ao processo de contratação de parceria público-privada pelo Governo do Estado de São Paulo, da Concessão Patrocinada para prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 18 - Bronze da Rede Metroviária de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Secretaria de Planejamento e Des. Regional do Estado de São Paulo

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento da matéria.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAE)