4 - PLS 709/2015 - 32ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/09/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 709, de 2015 Ver PLS 709/2015
- Ementa
- Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta