Projeto de Lei da Câmara n° 41, de 2017 Ver PLC 41/2017

Ementa

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Favorável ao projeto

Resultado

Reunida a comissão nesta data, o senador Omar Aziz faz a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.

Observação

1. A matéria vai a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)