Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2016

Ementa

Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Garibaldi Alves Filho

(PMDB/RN)

Relatório

Favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAE.

Observação

1. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CDR)  
• Avulso inicial da matéria