Mensagem (SF) n° 94, de 2016

Ementa

Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Favorável, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.

Resultado

A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)