11/04/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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Projeto de Lei do Senado n° 744, de 2015 Ver PLS 744/2015

Ementa

Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Autoria e relatoria

Autor

Senador José Serra

(PSDB/SP)

Relatório

Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS, com mais quatro emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 4-CAS.

Resultado

A comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS-CAE e nºs 9, 10, 11, 12 e 13-CAE, acolhendo parcialmente a Emenda nº 8-CAE, e rejeitando as Emendas nºs 2 e 4-CAS e nº 7-CAE.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)  
• EMENDA 7 - PLS 744/2015 (CAE)  
• EMENDA 8 - PLS 744/2015 (CAE)  
• EMENDA 9 / CAE - PLS 744/2015 (CAE)