Projeto de Lei do Senado n° 168, de 2016 Ver PLS 168/2016

Ementa

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Lúcia Vânia

(PSB/GO)

Relator

Senador Wellington Fagundes

(PR/MT)

Relatório

Pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)