8 - PLS 744/2015 - 44ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
06/12/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 744, de 2015 Ver PLS 744/2015
- Ementa
- Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS, com mais quatro emendas que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 4-CAS.
- Observação
- 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CAS.
- Textos da pauta