18 - PLS 359/2015 - 24ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
12/07/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 359, de 2015 Ver PLS 359/2015
- Ementa
- Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE.
- Textos da pauta