Ir para conteúdo principal

23ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/07/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater fixação de alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Matéria(s) relacionada(s)
PRS 55/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 15/2016 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
RQE 17/2016 - Senador José Aníbal (PSDB/SP)
RQE 18/2016 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Renato Villela

Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo

Rogério Coimbra

Secretário de Política Regulatória da Aviação Civil do Ministério dos Transportes
Representante de Agência Nacional de Aviação Civil

Francisco Inocêncio

Coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

Tarcísio Gargioni

Vice-presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil

Alberto Fajerman

Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas

Basílio Dias

Diretor de Assuntos Regulatórios da Latam

Patrizia Xavier

Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas

Ana Carla Abrão

Secretária de Fazenda de Goiás

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Gleisi Hoffmann Presente
Humberto Costa Presente
Lindbergh Farias
Jorge Viana Presente
Acir Gurgacz
Telmário Mota
Benedito de Lira
Ciro Nogueira
Suplentes
1. José Pimentel
2. Paulo Rocha
3. Regina Sousa
4. Roberto Muniz
5. Cristovam Buarque
6. VAGO
7. Wilder Morais
8. Ivo Cassol
Titulares
Romero Jucá
Waldemir Moka
Raimundo Lira
Eduardo Braga
Ricardo Ferraço Presente
Roberto Requião
Omar Aziz
Kátia Abreu
Suplentes
1. Valdir Raupp
2. Eunício Oliveira
3. José Maranhão
4. José Medeiros
5. Jader Barbalho
6. Marta Suplicy
7. Rose de Freitas
8. Hélio José
Titulares
José Agripino
Ricardo Franco
Flexa Ribeiro
Alvaro Dias
Tasso Jereissati
Suplentes
1. José Aníbal Presente
2. Ataídes Oliveira
3. Dalirio Beber
4. Ronaldo Caiado
5. Davi Alcolumbre
Titulares
Lúcia Vânia
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin Presente
Suplentes
1. Lídice da Mata
2. Roberto Rocha
3. Antonio Carlos Valadares
Titulares
Armando Monteiro
Eduardo Lopes
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Elmano Férrer
3. Cidinho Santos Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12