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23ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/07/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater fixação de alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Matéria(s) relacionada(s)
PRS 55/2015 - Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 15/2016 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
RQE 17/2016 - Senador José Aníbal (PSDB/SP)
RQE 18/2016 - Senador Jorge Viana (PT/AC)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Renato Villela

Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo

Rogério Coimbra

Secretário de Política Regulatória da Aviação Civil do Ministério dos Transportes
Representante de Agência Nacional de Aviação Civil

Francisco Inocêncio

Coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

Tarcísio Gargioni

Vice-presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil

Alberto Fajerman

Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas

Basílio Dias

Diretor de Assuntos Regulatórios da Latam

Patrizia Xavier

Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas

Ana Carla Abrão

Secretária de Fazenda de Goiás

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Vanessa Grazziotin Presente
Ricardo Ferraço Presente
José Aníbal Presente
Jorge Viana Presente
Gleisi Hoffmann Presente
Humberto Costa Presente
Cidinho Santos Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14