05/07/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 18, de 2016 Ver RQE 18/2016

Ementa

Requer, em aditamento ao Requerimento n° 15 de 2016 - CAE, que, para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015 (fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação), sejam convidados: Tarcísio Gargioni, Vice-Presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil; Alberto Fajerman, Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da LATAM; Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jorge Viana

(PT/AC)

Resultado

A comissão aprova o requerimento nº 18 de 2016-CAE.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)