05/07/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 58, de 2016 Ver MSF 58/2016

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.

Resultado

Após a realização da sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Henrique Balduíno Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e nenhuma abstenção.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)