Mensagem (SF) n° 58, de 2016

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Tasso Jereissati

(PSDB/CE)

Relatório

A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.

Resultado

A presidenta da comissão, senadora Gleisi Hoffmann, concede vista coletiva, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)