Projeto de Lei do Senado n° 578, de 2015 Ver PLS 578/2015

Ementa

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Relator

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CMA)