Projeto de Lei do Senado n° 372, de 2011 Ver PLS 372/2011

Ementa

Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para extinguir a arrecadação das quotas da Reserva Global de Reversão (RGR).

Autoria e relatoria

1º signatário

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo).

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria