6 - PLS 591/2011 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
18/02/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 591, de 2011 (Complementar) Ver PLS 591/2011
- Ementa
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contigenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Resultado
-
O Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Luiz Henrique, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
- Textos da pauta