3 - PLS 10/2011 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
18/02/2014 às 10h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 10, de 2011 Ver PLS 10/2011
- Ementa
- Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto.
- Observação
- A Matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
- Textos da pauta