4 - OFS 34/2013 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

18/02/2014 às 10h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Ofício "S" n° 34, de 2013 Ver OFS 34/2013

Ementa: Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Autoria e relatoria: Autor

Governo do Estado de São Paulo

Relator

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relatório

Pelo conhecimento do Ofício "S" e envio de cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda.

Resultado

Adiado.

Textos da pauta