1 - PL 5122/2023 - 16ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

20/05/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Observações: Reunião realizada.

Projeto de Lei n° 5122, de 2023 Ver PL 5122/2023

Ementa: Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Vista concedida

Textos da pauta