6ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
03/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Reunião de trabalho da Comissão de acompanhamento das investigações do Banco Master
- Resultado
- Reunião realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais de 75% da dívida total.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável ao PL 76/2020, nos termos do substitutivo apresentado; e contrário aos demais projetos apensados e respectivas emendas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - CAE (Substitutivo), e contrário aos PLs 5178/2020 e 5300/2023 e emendas a eles apresentadas.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para conceder passe livre às pessoas em tratamento oncológico no sistema de transporte coletivo interestadual.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto; e a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
- Relator
- Senador Renan Calheiros
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
-
Prejudicado
- Ementa
- Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
-
Aprovado, pelo arquivamento.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição Federal, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para aprimorar os critérios de cobrança do ITR.
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1, 2 e 4 a 12-CRA, com quatro emendas apresentadas, e pela rejeição da Emenda nº 3-CRA.
- Resultado
-
Vista coletiva concedida.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante KPMG Auditores Independentes Ltda, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de auditoria realizados sobre as demonstrações financeiras do Banco Master, especialmente no que se refere à identificação, validação e mensuração de ativos posteriormente apontados como problemáticos ou inexistentes.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado representante PwC - PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda., a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de auditoria realizados sobre as demonstrações financeiras do Banco Master, especialmente quanto à ausência de alertas prévios sobre inconsistências relevantes nas contas da instituição.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer o comparecimento do Grupo KPMG para esclarecimentos no âmbito da CAE
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
- Relator
- Senador Alan Rick
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovada a Emenda nº 2 - CAE (Substitutivo) ao Projeto de Lei n° 2697, de 2023. Ficam prejudicados o Projeto e as emendas a ele apresentadas.
- Observação
- O Substitutivo aprovado será apreciado em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | Presente |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | Presente |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | Presente |
| 3. Dra. Eudócia | Presente |
| 4. Eduardo Girão | Presente |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Margareth Buzetti | Presente |
| 3. Damares Alves | Presente |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |