24/02/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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Projeto de Lei n° 2718, de 2025 Ver PL 2718/2025

Ementa

Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para conceder passe livre às pessoas em tratamento oncológico no sistema de transporte coletivo interestadual.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relatora

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Favorável ao projeto.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)