Projeto de Lei n° 1855, de 2022 Ver PL 1855/2022

Ementa

Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Meio Ambiente

Relator

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relatório

Favorável ao projeto, com oito emendas apresentadas.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 8 - CAE.

Observação

A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CAE)