Projeto de Lei n° 2336, de 2023 Ver PL 2336/2023

Ementa

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto com a emenda nº 1-CAE.

Observação

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria