5 - PL 1855/2022 - 12ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
17/06/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 1855, de 2022
- Ementa
- Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Meio Ambiente
- Relatório
- Favorável ao projeto com oito emendas apresentadas
- Resultado
-
Sobrestada a tramitação da matéria.
- Observação
- 1. Foi aprovado o Requerimento 58/2025, de audiência pública para instrução da matéria.
- Textos da pauta